Conforme já divulgado, a Cemig solicitou que a Forluz estude a eventual criação de um novo Plano que possibilite aos participantes do Plano A optarem pela migração para um novo plano na modalidade CD, ou seja, um plano financeiro sem renda vitalícia.
Entendemos que qualquer alteração que venha a ser proposta em um plano saldado em 1997 — cuja idade média atual dos participantes é de 72 anos, em um momento de turbulência no mercado e envolve altíssima complexidade — não pode ser feita sem estudos detalhados.
Análise técnica
ABCF, AEA e Sindieletro criaram um grupo técnico para avaliar as implicações das mudanças. Da análise realizada até o momento, temos o seguinte entendimento:
– Antes de qualquer discussão, é necessário que a patrocinadora pague integralmente todo o déficit existente no plano até este momento, cerca de R$ 1,2 bilhão.
– É fundamental aproveitar essa oportunidade para solucionar de vez o questionamento da Cemig em relação ao Artigo 57 (obrigatoriedade da empresa de assumir eventuais déficits do Plano A).
Garantindo direitos
As entidades vão continuar a análise, contando com assessoria técnica e alertando que não é o momento de precipitação. Podemos e devemos transformar esse momento numa oportunidade de garantir o direito de TODOS os participantes.
As entidades entendem também que os pontos listados acima são condicionantes essenciais para o resultado satisfatório das tratativas e que vão trabalhar firmemente, e de forma transparente, para que os participantes (aposentados, ativos e pensionistas) mantenham seus direitos e as patrocinadoras cumpram com suas obrigações contratuais.
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