Dois dias depois de a ABCF publicar uma matéria sobre as mudanças de regras nos exames e procedimentos, a Cemig Saúde soltou uma nota em seu site explicando as mudanças e postou uma tabela diferente da enviada aos beneficiários por e-mail na terça-feira, 12 de maio, em que os cortes e limitações estão evidenciados.
Na tabela anterior, estão descritos 164 exames e procedimentos que terão que passar por análise para serem liberados e a quantidade permitida por ano. Na verdade, são duas tabelas. Uma com 103 exames/procedimentos com liberação automática, mas limitação de quantidade anual. A outra traz 61 exames/procedimentos que deixam de ter liberação automática e passam a exigir auditoria prévia.
A tabela publicada no site ontem, 14 de maio, omite estas informações e só lista os procedimentos alterados, que passaram de 164 para 166. Ou seja, esconde os cortes. O conselheiro da ABCF Jurandir de Carvalho entrou em contato com a Central de Relacionamento Telefônico da Cemig Saúde e foi informado que, até o final deste ano, a Cemig Saúde irá implantar mais mudanças de procedimentos.
Veja as tabelas completas no final do texto.
Cemig Saúde se contradiz
No post, a Cemig Saúde a princípio nega os cortes. “É importante salientar que a adequação não restringe a realização de exames”, diz inicialmente. Mais adiante, entretanto, diz que os beneficiários da Cemig Saúde realizam mais exames, em média, que os usuários de outros planos. Diz ainda que é uma “adequação” que mira a qualidade do atendimento aos beneficiários.
A publicação ainda traz a informação que as mudanças estão em vigor desde março e que as comunicou aos prestadores e beneficiários. Nenhum comunicado, entretanto, foi feito aos beneficiários antes do dia 12 de maio, por e-mail, e dia 14 de maio, quando foram postadas as explicações no site.
Nova tabela revogou a anterior?
A Cemig Saúde não explicou se, com a publicação da nova tabela de cortes, a anterior está revogada. Além disso, no comunicado da Cemig Saúde não consta qualquer referência a Ato Normativo, à data de aprovação, data de vigência ou instância de aprovação das novas regras para autorização de exames/procedimentos na última versão do Regulamento do PSI de 25 de março de 2020.
ABCF cobra explicações
A publicação de duas tabelas diferentes, em que a Cemig Saúde tenta esconder os cortes nos exames e procedimentos é realmente algo absurdo e a ABCF cobra explicações urgentes. A ABCF é totalmente a favor de auditorias, o que não concordamos é que a Cemig Saúde delegue aos beneficiários a obrigação de fiscalizar o plano para ela. De o beneficiário ter que cobrar, ele próprio, relatórios dos médicos.
Se a Cemig Saúde detectou que está havendo um excesso no pedido de exames, ela que fiscalize, identifique os médicos, clínicas e hospitais que estão fazendo isso e os descredencie.
O beneficiário não pode ser surpreendido, em maio, por alterações que estão em vigor desde março. Nada disso foi informado aos beneficiários antes. Além disso, a Cemig Saúde usa a palavra “adequação” como eufemismo para cortes.
Isto mostra como a Cemig Saúde omite e manipula informações. Ética? Transparência? Respeito? Como acreditar em uma gestão que age desta forma? A diretoria da Cemig Saúde tem a obrigação de informar sobre alterações no plano ANTES que elas sejam feitas.
O que deixa a história ainda mais escandalosa é o fato de os conselheiros eleitos, representantes dos beneficiários, não terem dito nada até a publicação da ABCF. Aliás, no dia da publicação, ficaram quietos, como que a esperar a posição oficial da Cemig Saúde que saiu ontem.
Tudo que temos visto recentemente indica que a Cemig Saúde está regredindo para ser igual, ou pior, a um plano de mercado, que cumpre o rol mínimo exigido pela ANS.
Como dissemos, a ABCF já está cobrando explicações da Cemig Saúde.
Tabela anterior
Procedimentos e exames com regras modificadas-Cemig Saúde
Tabela Nova
Procedimentos e exames com regras modificadas-NOVA-Cemig Saúde
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