Na sexta-feira, 10 de fevereiro, noticiamos que a Cemig foi obrigada a honrar o contrato que tinha com oito fundos de pensão, incluindo a Forluz, pelo investimento feito na Usina de Santo Antônio. Pelo contrato, a Cemig seria obrigada a pagar 7% de rentabilidade ao ano, fora a correção inflacionário pelo IPCA.
Durante a gestão Zema, a Cemig resolveu que daria o calote nesta dívida. Queria negociar um valor menor. Os oito fundos de pensão não aceitaram, se reuniram e ingressaram com uma reclamação na corte arbitral. Até a ABRAPP, associação que representa os fundos de pensão brasileiros, criticou a postura da Cemig. E qual foi a crítica? O calote seria um risco para o sistema de fundos de pensão. O que significa isso?
Significa que, caso a atitude da Cemig de não cumprir contratos se espalhasse, poderia se tornar padrão e prejudicar todo o sistema de previdência complementar brasileiro. A segurança jurídica do sistema seria abalada e os principais prejudicados seriam os participantes. Seria um desastre.
ABCF botou a boca no trombone
Por isso, a ABCF botou a boca no trombone logo que a Cemig deu sinais de que daria calote nos participantes da Forluz, especificamente nos do Plano A, de onde saíram os recursos para o investimento em Santo Antônio.
Honrar contratos assinados é essencial para a sobrevivência da previdência complementar e a ABCF vai zelar por isso sempre que for necessário. Botando a boca no trombone.
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