A Forluz se manifestou sobre a dívida da Cemig relativa à Usina de Santo Antônio e disse que não vai negociar os valores e que “tomará as providências necessárias de modo a proteger os interesses do plano de benefícios e de seus participantes”. O comunicado da Forluz foi publicado nesta segunda-feira, 16 de novembro, em seu site.
A manifestação vem logo após denúncia da ABCF (Associação dos Beneficiários da Cemig Saúde e Forluz) de que a Cemig não pagou o que devia e a Forluz não informou os participantes das medidas que tomaria para exigir o pagamento da dívida que, segundo a Forluz, é de R$ 165 milhões em valores atualizados.
Cemig quer negociar valor
A Cemig invocou o mecanismo da “via amigável” e ameaçou recorrer à arbitragem para negociar seu compromisso com os investidores. A arbitragem é o julgamento de uma questão entre as partes, feito por um terceiro imparcial para resolução de conflitos, com trâmites mais simples que um processo judicial.
A ABCF entende que este caminha não é aplicável, assim como a Forluz diz indiretamente em seu comunicado, já que dívida da Cemig se deu por voto de minerva da patrocinadora baseado na garantia de rendimento de IPCA (inflação) mais 7% ao ano.
Forluz não é clara sobre multa
O comunicado da Forluz, entretanto, não menciona o contrato que prevê uma multa de 2% em caso de “desinvestimento na Usina. O contrato é claro ao dizer que, caso a Forluz exerça seu direito de sair do negócio, a Cemig deve pagar o prometido adquirindo as cotas da Forluz, mesmo que não consiga vendê-las antes no mercado, caso queira. Conjuntura e fatores externos não justificam o não pagamento da dívida, prevê o contrato.
Pressão da ABCF em defesa dos participantes da Forluz funcionou
Foi preciso que a ABCF informasse os participantes sobre o imbroglio Cemig-Forluz-Usina de Santo Antônio para que a Fundação se mexesse e desse satisfação e fosse mais transparente com os participantes. A Forluz, corretamente, diz que não vai negociar os valores da dívida da Cemig com o Plano A.
Na segunda-feira mais cedo, a ABCF publicou uma matéria explicando que a Cemig perdeu o prazo, vencido em 13 de outubro, para pagamento da dívida de 165 milhões com a Forluz (especificamente com o Plano A) pela Usina de Santo Antônio. Na ocasião, o negócio envolvendo a Usina de Santo Antônio foi muito questionado à época e a Forluz decidiu pelo investimento utilizando o voto de minerva em 2014 baseado no argumento de que o Plano A teria um retorno mínimo de IPCA (inflação) mais 7% ao ano.
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