Este assunto teve muita repercussão nos grupos de trabalhadores ativos e aposentados da Cemig e a ABCF acha importante trazer mais algumas informações para o debate
Vamos tentar entender o que está acontecendo
A utilização de recursos dos fundos de pensão para financiar obras de infraestrutura (PAC) foi discutida na última quarta-feira (21) entre o presidente Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, representantes da Funcef (Caixa) e dos fundos Previ, do Banco do Brasil, Petros, da Petrobras e Postalis, dos Correios.
A reunião foi pedida pelos fundos de pensão federais, que querem mais agilidade na mudança de legislação para permitir maior flexibilização nos investimentos como em imóveis, FIPs (Fundo de Investimento em Participações) e infraestrutura. Essa posição fica clara na matéria de capa da revista ABRAPP (associação das entidades de previdência fechada). Veja aqui (https://blog.abrapp.org.br/blog/nova-edicao-da-revista-nova-regra-de-investimentos-deve-trazer-cardapio-mais-amplo-de-ativos-liberdade-para-aplicar-em-imoveis-e-inducao-as-melhores-praticas/).
A Anapar (associação que representa os participantes) faz parte de um grupo de trabalho sobre diversificação de ativos que vão além de títulos da dívida e apoia investimentos em economia real, não apenas em papéis.
A Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) soltou uma nota sobre essa reunião em que esclarece que a diversificação de investimentos é importante para a saúde financeira dos fundos de pensão no médio e longo prazos diante de um cenário de juros baixos. Veja aqui (https://www.gov.br/previc/pt-br/noticias/sobre-editorial-do-estado-de-sao-paulo).
Cenário para o médio prazo é de queda na taxa de juros
Há um entendimento geral entre representantes de participantes, patrocinadoras e analistas de que a perspectiva no médio prazo é de queda dos juros e crescimento da economia real, ou seja, obras de infraestrutura, indústria e comércio. Com a queda do prêmio em juros dos títulos públicos (renda fixa), os fundos de pensão terão que buscar investimentos que tenham rentabilidade suficiente para cumprir as metas atuariais dos planos e pagar os benefícios devidos.
Evidentemente, esses investimentos terão que passar por uma análise dos setores de avaliação de risco de cada fundação e suas governanças, principalmente os conselhos deliberativos, terão que aprovar.
Como dissemos, o que se está discutindo é uma mudança na legislação que regula a alocação de recursos dos fundos de pensão para se permitir e/ou aumentar investimentos em imóveis, FIPs e infraestrutura. PORTANTO, SERÃO ABERTAS NOVAS POSSIBILIDADES DE INVESTIMENTOS, NÃO UMA OBRIGAÇÃO DE SE INVESTIR. CABERÁ A CADA FUNDAÇÃO DECIDIR SE FARÁ OU NÃO.
Como fica a situação da Forluz?
No caso da Forluz, caso esse assunto chegue à Fundação/Conselho Deliberativo, as patrocinadoras não têm voto de minerva no Plano B. Portanto, os participantes poderão se manifestar e decidir como os representantes eleitos devem votar. Foi assim no caso do investimento na Usina de Santo Antônio: os eleitos votaram contra e os recursos do Plano B não foram utilizados. Na época, a denúncia é que havia pressão da Andrade Gutierrez para aprovação.
No caso do Plano A, que fez investimento em participação na Usina de Santo Antônio, a Cemig usou o voto de minerva (desempate) para aprová-lo, já que os REPRESENTANTES ELEITOS VOTARAM CONTRA. Vale lembrar que, embora a gestão Zema na Cemig tenha tentado dar o calote no pagamento, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá decidiu em favor dos participantes e o investimento acabou rendendo bem acima da meta atuarial (mais de 7% acima da inflação).
“O resultado foi favorável à Forluz e aos demais cotistas (outras sete entidades de previdência complementar). Em acordo entre as partes, foi definido que o valor recebido incluiria os recursos corrigidos por IPCA + 7% ao ano até a data do vencimento da PUT. A partir dessa data, a correção se deu por IPCA + 8%”, diz o texto no site da própria Forluz.
Veja matérias completas no site da Forluz aqui (https://institucional.forluz.org.br/noticias-internas/Forluz-tem-sentenca-favoravel-em-relacao-ao-invest…=&Id=975) e aqui (https://institucional.forluz.org.br/docs/Publicacoes/Jornal%20Forluz/Jornal%20Forluz%20VF%2003072023.pdf)
O ESSENCIAL É QUE DEVEMOS FICAR ATENTOS E SERMOS CRITERIOSOS PARA DECIDIR O QUE FOR MELHOR PARA OS PARTICIPANTES E, PRINCIPALMENTE, OUVIR O PESSOAL DA ATIVA E APOSENTADOS. QUALQUER NOVIDADE SOBRE ISSO, ABCF VAI INFORMAR.
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