O Conselho Deliberativo da Forluz adiou a votação das alterações do Plano A, que seria na sexta-feira, 25/11, para o dia 6/12. Os dois conselheiros eleitos apoiados por ABCF, AEA e Sindieletro, Guilherme Alves Fernandes e Guilherme de Andrade Ferreira, retiraram-se da reunião para evitar a votação da proposta. A votação na diretoria da Forluz já foi finalizada e a DRP eleita, Claudia Ricaldoni, foi contra. Os demais diretores, indicados pela Cemig, votaram a favor.
Basicamente, a proposta da Cemig é criar um plano de benefícios em cotas (com prazo determinado) dentro do Plano A (vitalício). Na prática, o benefício em cotas significa que, se o beneficiário viver mais tempo que o previsto em suas reservas, ficará sem aposentadoria ou pensão. Leia mais sobre a proposta aqui.
ABCF, AEA, Senge e Sindieletro alertaram que a proposta da Cemig de alterar o Plano A não foi debatida com os participantes nem com as entidades representativas. Além disso, consideramos a proposta desnecessária e imprudente, já que não apresenta parecer sobre impactos atuariais sobre quem queira ficar ou migrar, não garante a legalidade do saque à vista para quem está recebendo benefícios e não se posiciona sobre as ações judiciais em curso.
Diante de tantas pendências, é correto fazer a votação dessas alterações?
A própria Forluz entrou com uma ação em defesa do Artigo 57 (que prevê a responsabilidade integral da patrocinadora sobre todos os déficits) contra a Previc e a patrocinadora. Até agora, as decisões foram favoráris à legalidade do Artigo 57, com a concessão de uma liminar (2017) e vitória em primeira instância (2021).
A proposta não traz nenhuma garantia de que a Cemig vai se responsabilizar por 100% de eventuais déficits, como prevê o Artigo 57.
Forluz só informaria sobre mudanças após aprovação
No comunicado sobre o adiamento da votação, a Forluz diz que informaria os participantes sobre as alterações do Plano A só após a aprovação pelo Conselho Deliberativo. Ora, depois de já aprovado, o que os participantes poderiam fazer?
Antes da votação, a categoria precisa saber todos os detalhes e impactos dessas mudanças em seus benefícios e que garantias teriam.
Renúncia de conselheiros
Dois conselheiros deliberativos eleitos pelo “coletivo/Sindsul”, Marcos Túlio Silva (titular) e Magno Augusto Aquino (suplente), renunciaram aos seus mandatos. Os motivos não foram esclarecidos no comunicado da Forluz.
LIVE
Na próxima semana, realizaremos uma LIVE explicando os riscos e problemas da proposta da Cemig para o Plano A da Forluz. Nos próximos dias, vamos publicar a data e link para a LIVE.
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