Os conselheiros eleitos do “Coletivo” mais uma vez se aliaram aos conselheiros indicados pela Cemig, mudaram o regulamento eleitoral e votaram pela exclusão dos aposentados da eleição para o Conselho Deliberativo (CD) da Forluz. A votação das regras eleitorais foi na última sexta-feira, 7 de agosto, e decidiu que a vaga para o CD será destinada apenas para participantes ativos.
A mudança de regras, com perda de representação dos aposentados no Consellho, ocorre no mesmo momento em que Cemig e Forluz discutem mudanças no Plano A.
Justiça determinou chapa livre em 2018
O Conselho Deliberativo da Forluz tem três vagas para representantes eleitos. Já ocupam as vagas um ativo e um aposentado. Portanto, a terceira vaga, a ser disputada nas próximas eleições, deveria ser para um aposentado ou livre, podendo disputar ativos ou assistidos.
Esta questão foi levada à justiça em 2016 e obtivemos decisões favoráveis à chapa mista. Assim, na última eleição em 2018, o Regulamento Eleitoral previa a vaga livre. Os Conselheiros eleitos em 2018, com mandato até 2022, são um ativo e um aposentado. Por isso, a vaga para o mandato 2020/2024 deve ser livre (ativo, aposentado ou mista).
CAPÍTULO III
PREENCHIMENTO DOS CARGOS
Art.3º Na distribuição de vagas para os Conselhos Deliberativo e Fiscal, os respectivos processos eleitorais deverão assegurar, no momento da inscrição, uma composição, para cada órgão, de, no mínimo, um Participante Ativo e um Assistido, entre as vagas reservadas aos representantes dos Participantes.
- 1º A participação mínima estabelecida no caput será realizada pela verificação da condição do Participante – se Ativo ou Assistido –, no momento de sua inscrição no respectivo processo.
- 2º Qualquer Participante será elegível, independentemente de sua condição de Ativo ou Assistido, para uma das vagas, de cada órgão, do respectivo processo eleitoral, uma vez assegurada a distribuição mínima de Participantes Ativos e Assistidos, observadas ainda as demais exigências da legislação, do Estatuto e deste Regulamento.
Representatividade prejudicada quando pretendem mudar plano A
Com a decisão, a representatividade dos aposentados na Forluz fica prejudicada. Hoje, 70% dos participantes da Forluz são assistidos, ou seja, mais de 2/3 do total. A nova regra prevê que estes 2/3 tenham apenas um representante, ou seja, 1/3.
Esta mudança de regulamento vem num momento delicado para os participantes aposentados, principalmente do Plano A. Forluz e Cemig já disseram várias vezes que pretendem mudar o Plano A, vitalício. O presidente da Forluz, Gilberto Lacerda, admitiu que é muito provável que a Cemig queira mudar, também, o Plano B vitalício. Cemig e Forluz contrataram consultorias para avaliar a situação do Plano A e propor mudanças. Uma delas é a migração dos planos vitalícios para os planos de cotas.
Isto é, ‘Coletivo’ e Cemig enfraquecem a representação dos aposentados exatamente no momento em que votarão mudanças em seus planos. Atualmente, dos seis conselheiros eleitos e indicados, nenhum tem Plano A.
ABCF defendeu aposentados
Desde o início, a ABCF defendeu que esta vaga a ser disputada em 2020 no Conselho Deliberativo da Forluz fosse livre, isto é, com ativos, aposentados ou mista. Respeitando, inclusive, a determinação judicial. Assim, os aposentados, maioria dos participantes, decidiria livremente quem melhor lhes representaria. Mas o ‘Coletivo” e a Cemig não pensam assim. Sem participantes aposentados, fica mais fácil fazer o que a patrocinadora quer.
Mais uma vez perguntamos: os conselheiros eleitos realmente representam os participantes na Forluz?
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