A Diretoria Executiva da Cemig Saúde aprovou, em 6 de fevereiro, alteração no Convênio de Adesão, que é o contrato existente entre as patrocinadoras Cemig, Cemig GT, Cemig D e Sá Carvalho com a Cemig Saúde:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA EXCLUSÃO DO CUSTEIO POR PARTE DAS PATROCINADORAS
1.1. A partir do início da vigência do presente instrumento, fica determinado que as PATROCINADORAS não arcarão com nenhuma forma de custeio do plano Prosaúde Integrado – PSI, de modo que o plano será integralmente custeado por seus beneficiários e/ou outro formato definido pela CEMIG SAÚDE, conforme as regras previstas no respectivo regulamento e na legislação aplicável.
Com esta medida, a Cemig abre caminho para que a Cemig Saúde imponha enormes prejuízos aos beneficiários do PSI. Além de assumir integralmente a parte das patrocinadoras, já está anunciado um aumento de 40% no custeio. Alterações no regulamento do plano já estão agendadas para reunião do Conselho Deliberativo em 20 de fevereiro.
As entidades, de forma conjunta, estudam medidas para impedir a implementação das alterações que, conforme estudos preliminares da assessoria atuarial, poderão representar aumentos superiores a 300% nas mensalidades dos beneficiários.
Lembramos que estão em vigor liminares — obtidas tanto em ação coletiva movida pela AEA quanto em ações individuais — contra alterações no custeio do PSI, incluindo este aumento abusivo. Além disso, sequer foi publicado o acórdão da sentença do TST sobre a cláusula de renovação automática do PSI.
Neste momento, é importante manter os beneficiários informados e mobilizados. Façam contato com sua associações e sindicatos. Conversem com seus familiares e amigos. Vamos resistir e vencer!
Fiquem atentos e participem das mobilizações.
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