As reuniões de negociação do acordo do plano de saúde seguiram nesta sexta-feira, 10 de outubro, e trataram principalmente *sobre segurança na governança, participação ativa dos beneficiários e sustentabilidade a longo prazo.*
Transparência e democracia nas decisões são pontos fundamentais para que um plano de saúde PARA TODOS OS BENEFICIÁRIOS seja construído.
REFORÇAMOS O ALERTA: NÃO TOME DECISÕES PRECIPITADAS!
Reiteramos a orientação: não é hora de migrar ou aderir a nenhum acordo individualmente. Uma decisão apressada agora pode levar a arrependimentos futuros e colocar em risco os direitos que estamos defendendo coletivamente.
A agenda da próxima semana será decisiva. Fiquem atentos:
* Segunda-feira (13/10): Nova reunião com a gestão da Cemig.
* Terça-feira (14/10): Audiência do nosso Dissídio Coletivo no TRT.
Busca por transparência e democracia nas negociações
As negociações entre as entidades representativas dos beneficiários (ABCF, AEA-MG, Senge, Sindieletro e Sindicato de Juiz de Fora) e a Cemig iniciaram-se em março, impulsionadas pela interlocução na ALMG.
A primeira rodada em 25 de março resultou na suspensão imediata do reajuste de 60,5% por decisão judicial. Apesar de a Cemig ter quebrado o acordo inicial em 31 de março, transferindo o custeio integral da cota patronal aos beneficiários, a categoria demonstrou grande avanço na mobilização ao deflagrar greve e realizar atos massivos em abril. Essa pressão impulsionou a Cemig a apresentar uma proposta de acordo em 8 de abril e a se comprometer a não excluir beneficiários inadimplentes.
Dissídio Coletivo
Um avanço jurídico crucial foi alcançado em 15 de maio, quando o Sindieletro conquistou uma liminar no TRT, determinando a restituição de valores, a retirada do patrocínio e uma multa diária de R$ 100 mil por descumprimento. Entre maio e agosto, o processo avançou para a análise técnica das propostas e gestão dos impactos financeiros. Após a Cemig apresentar uma proposta extensa em maio, as entidades buscaram o consenso em reuniões técnicas (29 de maio). Um resultado prático foi alcançado em junho, quando a Cemig Saúde informou que realizaria o encontro de contas para iniciar a restituição dos valores cobrados indevidamente, com base no reajuste suspenso e na retirada da cota patronal.
Entidades fizeram estudo atuarial
Em julho, as entidades entregaram um novo estudo sobre a viabilidade do plano à gestão da Cemig. Embora a liminar que suspendia o aumento de 60,5% tenha sido revogada pelo TJMG em agosto, a pressão contínua resultou em uma contraproposta da Cemig em 28 de agosto que, apesar de manter pontos de conflito, continha avanços em relação aos debates anteriores.
Negociações hoje
A fase atual das negociações, abrangendo setembro e outubro, é marcada pela consolidação da governança eficiente e democrática como a pauta principal. Em 15 de setembro, as entidades reforçaram firmemente sua proposta, exigindo um aporte de R$ 1,3 bilhão no Fundo Garantidor do PSI, recomposição de R$ 100 milhões e gestão democrática.
O foco na governança se manteve nas rodadas subsequentes (23 de setembro). As negociações seguem intensas em outubro, buscando assegurar a governança para todos os beneficiários. Diversas reuniões importantes foram agendadas e realizadas (incluindo 8, 10 e 14 de outubro), demonstrando a persistência das entidades na busca por um acordo definitivo, caracterizando este como um momento decisivo para a categoria.
Governança
Por que ressaltamos tanto a importância de se negociar como será a governança, ou seja, a administração do plano? Por que é ela quem vai permitir que os beneficiários possam ter acesso à aplicação dos recursos.
O valor que a Cemig vai destinar aos planos é um só. Caso existam dois planos, esse valor será dividido de acordo com a quantidade de beneficiários que for para cada plano porque ele é calculado pro rata, ou seja, proporcional, por cabeça. Portanto, é preciso uma governança técnica e responsável para garantir o acompanhamento do seu uso e acesso aos serviços.
É a governança, por exemplo, que impede que situações como o aumento de 60,5% aconteçam.
É a governança que determina que os representantes da categoria sejam eleitos e não gerem mais custo aos beneficiários (como ABCF, AEA-MG, Senge, Sindieletro e Sindicato dos Eletricitários de Juiz de Fora querem) ou indicados por dedaço e tenham cargo remunerado com dinheiro suado dos eletricitários (como fez uma entidade que fechou acordo a portas fechadas).
Continuaremos a lutar por um plano de saúde justo e digno para TODOS. Só conquista quem luta.
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