Em janeiro de 2023, entrou em vigor a Resolução 50 do CNPC (Conselho Nacional de Previdência Complementar) que permite o saque à vista de 20% da contribuição individual, ou 10% do total da reserva, de quem está na ativa. A regra foi aprovada pelo Conselho Deliberativo da Forluz e segue para aprovação na Previc.
O valor sacado só estará disponível, provavelmente, no final de 2023 ou início de 2024. Sobre ele incidirá Imposto de Renda (IR) e, caso o participante tenha empréstimo junto a sua fundação, parte do valor sacado será obrigatoriamente usado para pagar a dívida.
Cumprindo o dever de transparência com os participantes, a ABCF ressalta alguns pontos importantes sobre o saque previsto pela Resolução 50.
Limite de 20%
O trabalhador ativo poderá sacar até 20% de sua parte na contribuição à fundação ou 10% do total da reserva (contribuição combinada de participante e patrocinadora). A diferença é que muitos fazem contribuições acima do percentual-limite despositado pela patrocinadora.
Valor só deverá ser liberado no final de 2023 ou início de 2024
Fique atento porque, caso opte pelo saque, a Forluz não vai liberar o valor imediatamente. Tudo vai depender da atualização do sistema da Forluz e da aprovação da Previc.
Imposto de Renda
Do valor sacado, incidirá Imposto de Renda, de acordo com a opção (progressivo ou regressivo) feita pelo participante.
Pagamento do empréstimo
Outro valor que poderá vir a ser descontado do total sacado é parte do empréstimo, caso o participante tenha. O percentual de pagamento do empréstimo vai variar de acordo com o percentual sacado.
Valor do beneficio futuro
Vale frisar também que o benefício futuro, quando da aposentadoria, será impactado pelo valor sacado. O benefício é calculado a partir do valor da reserva, então, se a reserva é reduzida a partir do saque, a aposentadoria será menor.
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