O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) revogou nesta quinta-feira, 14 de agosto, a liminar que suspendeu o aumento de 60,5% do PSI/Cemig Saúde.
Na decisão colegiada, os desembargadores mantiveram o aumento com receio de trazer prejuízo ao plano. Entretanto, ressaltaram que há necessidade de perícia que justifique o aumento e que ele deve ser mantido até que esta perícia seja concluída.
A Cemig Saúde disse que, após a publicação do acórdão (comunicado oficial com o resumo de uma decisão de tribunal), vai informar aos beneficiários como retomará a cobrança do aumento.
Decisão sobre patrocínio continua vigente
Vale ressaltar que essa decisão da Justiça sobre a liberação do aumento é diferente da do patrocínio, que continua vigente. A ação do Dissídio Coletivo, em que a Cemig foi obrigada a pagar 80% do patrocínio original, continua valendo.
Em breve, as entidades representativas vão soltar um comunicado explicando melhor as consequências da decisão de hoje e os próximos passos na luta pela manutenção pelo plano de saúde dos eletricitários.
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