Fundo de pensão é uma fundação ou uma sociedade civil que gere o patrimônio de contribuições de participantes e patrocinadora com o objetivo de proporcionar rendas ou pecúlios. No Brasil são chamados de entidades fechadas de previdência complementar.
O fundo de pensão não tem fins lucrativos e tem o nome oficial de entidade fechada de previdência complementar. Originado no Brasil na década de 1960, com vistas a resolver diversas situações trabalhistas de funcionários de estatais. As estatais se afiguravam com gigantescas dívidas em função das diversas origens de seus funcionários, o que lhes dava diferentes direitos. O fundo de pensão surge para dar os mesmo direitos a todos.
Os fundos de pensão são baseados na constituição de reservas que são feitas por meio de contribuições mensais dos empregados e também empregadores.
Essas reservas são capitalizadas (investidas), e seus rendimentos adicionados às contribuições servirão para o pagamento dos benefícios aos participantes.
Os planos são elaborados pelas entidades e dispõem sobre a forma de financiamento e pagamento de diferentes benefícios previdenciários. Existem três modalidades de planos de benefícios. São elas:
Benefício definido: nesse tipo de plano, o valor do benefício é definido em regulamento como percentual da(s) última(s) renda(s); porém, o valor da contribuição vai variar ao longo dos anos para garantir o valor do benefício. Quando o participante reunir as condições para se aposentar, o benefício será calculado de acordo com as regras estabelecidas no contrato previdenciário (regulamento do plano).
Contribuição definida: são planos de poupança individual, formados por contribuições definidas previamente e depositadas pela empresa (patrocinador) e pelo participante. O valor que o participante irá receber na época de sua aposentadoria dependerá diretamente dos montantes acumulados em conta individual, do período nos quais os depósitos são efetuados e da rentabilidade obtida nas aplicações financeiras.
Contribuição variável: nessa modalidade de plano, os benefícios programados apresentam a junção das características das modalidades de contribuição definida e benefício definido. Suas características estão descritas nos regulamentos de cada plano de benefícios.
Vantagens dos fundos de pensão
A previdência complementar, somada ao benefício oficial do INSS, proporciona melhor qualidade de vida e tranquili
Os fundos de pensão possuem baixas taxas de administração, oferecem empréstimos e financiamentos com taxas menores aos participantes, além de garantir a participação democrática na gestão dos planos de benefícios – patrocinadores e participantes.
