– Aproveitando que todos estão ligados na eleição geral do Brasil, a gestão Zema que emplacar uma chapa branca
– A Cemig está fazendo de tudo, mas tudo mesmo, para concluir seu objetivo de liquidar com o ProSaúde, criar novos planos precários e retirar o custeio dos aposentados
– A gestão Zema na Cemig Saúde mudou o Estatuto de forma arbitrária e ilegal, criou o voto de desempate (minerva) para instituir os novos planos e agora alterou novamente o Estatuto para permitir a segunda reeleição do atual DRB (diretor eleito)
– Ao aceitar inscrever uma chapa apoiada no Estatuto aprovado irregularmente, o tal ‘coletivo’ está quebrando a governança dos conselheiros eleitos e dando aval aos superpoderes da Cemig e da diretoria da Cemig Saúde para que a gestão Zema elimine os direitos adquiridos dos beneficiários
– Passando por cima do Estatuto, do Regulamento Eleitoral e da Comissão Eleitoral, os representantes da empresa, com apoio de um conselheiro eleito pelo mesmo ‘coletivo’, homologaram a chapa 2, que claramente é uma chapa branca
Precisamos falar muito sério sobre a importância desta eleição na Cemig Saúde. Não é uma eleição trivial, pois a Cemig não mede esforços para emplacar representantes na DRB e conselhos. Os direitos dos beneficiários estão nos acordos, no Estatuto e no Regulamento do plano. Conquistamos em 2010 a paridade no Conselho Deliberativo e estabelecemos regras para alterações estatutárias. Porém, a empresa contratou assessorias milionárias para atacar os direitos dos beneficiários e eliminar o pós-emprego (sua obrigação com os trabalhadores ativos e aposentados).
Mudanças no Estatuto
Primeiro a empresa atacou os acordos, inclusive na Justiça contra o ACE do ProSaúde de 2002/2010/2016. Depois, alterou ilegalmente o Estatuto para permitir o voto de minerva (desempate) pelo presidente do Conselho Deliberativo indicado pela Cemig (veja matéria da ABCF http://portalabcf.com.br/direcao-da-cemig-saude-registra-novo-estatuto-em-cartorio-que-cria-voto-de-minerva-e-abre-caminho-para-exclusao-de-aposentados-do-plano/).
Com isso, a Cemig Saúde aprovou os novos planos que retiram o custeio dos aposentados e que limitam procedimentos ao mínimo exigido pela ANS, tem rede reduzida, acabam com todos os reembolsos e, mesmo assim, têm alto custo que inviabilizará a permanência de milhares de beneficiários.
Os atuais conselheiros estão conseguindo dificultar as ações pretendidas pela Cemig, por isso a empresa viu nesta eleição a chance de ‘eleger’ representantes próximos a ela. Ter o apoio do DRB e conselheiros, mesmo que apenas um, é tudo que a Cemig precisa para facilitar o trabalho e retirar do Estatuto e do Regulamento todas as travas que defendem os beneficiários.
Regra eleitoral foi mudada com eleição em andamento
Por mais absurdo que possa parecer, depois de ter iniciado o processo eleitoral, ou seja, durante o jogo, a Cemig promoveu nova alteração ilegal no Estatuto (sem aprovação do Conselho Deliberativo) para permitir a segunda reeleição do DRB Marcos Barroso e possibilitar a inscrição da chapa 2.
Passaram por cima do Estatuto, do Regulamento Eleitoral, da decisão unânime pela impugnação da Comissão Eleitoral. Em mais um casuísmo, aprovaram até novo cronograma reabrindo a inscrição para a chapa branca (http://portalabcf.com.br/cemig-saude-reabriu-inscricoes-mudando-interpretacao-da-regra-eleitoral/).
Marcos Barroso, por sua vez, como diretor, votou exatamente como queria a Cemig: aprovou a criação dos novos planos que excluem aposentados e votou favoravelmente à proposta da Cemig para isentar a empresa do reajuste do plano.
O fato é gravíssimo e, para piorar, a inscrição desta chapa apoiada no Estatuto alterado irregularmente é reconhecer os superpoderes que a empresa impôs ilegalmente. É reconhecer o voto de minerva e abrir caminho para a implantação dos novos planos. É tudo o que a Cemig quer.
O tal ‘coletivo’ tem que explicar a incoerência de ter uma ação na justiça questionando a alteração no Estatuto e agora se apoiar neste novo estatuto para inscrever a sua chapa.
CHAPA 1 para defender os direitos dos beneficiários
Nada é por acaso. A eleição na Cemig Saúde sempre foi realizada no primeiro semestre para evitar confusão com as eleições gerais no Brasil. Mas, inclusive contrariando decisão do Conselho Deliberativo, a Cemig Saúde postergou as datas, promoveu as alterações estatutárias, prorrogou mandatos, moveu céus e terras para conseguir homologar a chapa branca 2.
A ABCF faz esta denúncia para alertar a todos os beneficiários que esta é uma eleição decisiva para a manutenção dos direitos conquistados no plano de saúde. Milhares de familias dependem do ProSaúde e, por isso, defendemos e apoiamos a CHAPA 1 – Unidade e Compromisso na Cemig Saúde.
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