O Plano A está perdendo grandes oportunidades de investimento, e consequentemente aumento da rentabilidade, porque a Cemig não paga sua dívida com a Forluz. Esta foi a principal conclusão da análise feita pelos conselheiros deliberativos eleitos e apoiados por ABCF, AEA e Sindieletro na LIVE desta terça-feira, 29 de março de 2022.
Os conselheiros eleitos pelos participantes Guilherme Alves, Roseli Maciel e Claudia Ricaldoni fizeram uma análise detalhada do Balanço dos planos A, B e Taesa. De maneira simples, direta e didática os conselheiros traduziram o “contabilês” do balanço 2021 dos planos para os participantes, cumprindo o compromisso de transparência nas contas da Forluz.
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Plano A: Sem dívida paga, sem recursos para investir
O Plano A da Forluz poderia ser mais rentável se tivesse recursos para investir, mas a Cemig não equacionou seu déficit com o plano (pagamento de sua parte na dívida) nem pagou o que deve na dívida sobre o investimento na Usina de Santo Antônio. A Cemig está atrapalhando a Forluz de aproveitar boas oportunidades de investimento. Os conselheiros consideram que a prioridade da Cemig, hoje, deveria ser equacionar o Plano A para que a Forluz tivesse dinheiro para investir e não perder oportunidades do mercado.
Plano A tem déficit, mas não está quebrado
O principal ponto a ser destacado sobre o Plano A (vitalício) é que ele não está quebrado, mas tem um déficit que, se não for resolvido, pode trazer problemas futuros. Hoje, o déficit do Plano A é de R$ 1,5 bilhão. A legislação permite um determinado valor para o déficit, e este limite técnico do Plano A é de R$ 400 milhões. A Cemig, portanto, está obrigada a equacionar (pagar) um déficit de 1,1 bilhão.
Atualmente, a Cemig não está fazendo este equacionamento, isto é, não está pagando a dívida que tem com os participantes do Plano A.
Plano B
O Plano B é dividido em vitalício (BD) e por tempo determinado (CD “cotas”, financeiro), mas conta com ativos conjuntos, isto é, um fundo único. Ou seja, todos os recursos financeiros do Plano B pertencem aos dois tipos de benefícios e são investidos conjuntamente.
A parte vitalícia do Plano B, embora não tenha atingido a meta atuarial em 2021, não tem déficit a ser equacionado. A parte financeira por tempo determinado (“cotas”) do Plano B também ficou abaixo da meta atuarial.
Vale lembrar que planos CDs não geram déficit a ser equacionado por um motivo simples: todo o déficit é sentido pelo participante diretamente na redução do reajuste do benefício. A patrocinadora não se responsabiliza pela baixa rentabilidade. O saldo dos participantes ficou negativo em 3,49% em 2021.
Outro ponto destacado pelos conselheiros na análise foi a pressa da Cemig em fazer mudanças no Plano B sem debater devidamente com participantes e beneficiários. As alterações foram aprovadas em 15 de julho de 2021 e a Forluz só enviou as alterações para a Previc — ainda assim de maneira provisória, já que faltaram documentos — em março de 2022. Havia tempo, portanto, para aprofundar o debate sobre questões tão importantes.
Algumas alterações eram necessárias e apoiadas pelos conselheiros de ABCF, AEA e Sindieletro, mas a Forluz colocou todos os pontos de mudança para serem votados em bloco, inclusive a migração e a redução do saque à vista de 50% para 30%.
Em Consulta Pública realizada por ABCF, AEA e Sindieletro, os participantes manifestaram-se contrariamente a estes últimos pontos. Os conselheiros apoiados por ABCF, AEA e Sindieletro seguiram a orientação dos participantes na Consulta Pública e foram contra a votação em bloco, a migração sem os devidos estudos e a redução do saque à vista de 50% para 30%.
Taesa
Os conselheiros também analisaram o balanço da Taesa. O Plano TaesaPREV é um CD puro (plano financeiro de Contribuição Definida) e não tem fundo de risco. Em caso de morte, o (a) viúvo (a) receberá apenas o saldo de conta. Não tem pensão por invalidez ou morte, diferentemente do que acontece no Plano B, que tem fundo de risco.
Os conselheiros eleitos vão propor que se crie um fundo de risco para os participantes que estão no Plano Taesa.
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