A Cemig quer repetir o que está fazendo na negociação da Cemig Saúde e incluir o Sindsul nas discussões sobre o déficit do Plano A da Forluz. De acordo com as normas estatutárias, somente diretores e conselheiros (sejam indicados ou eleitos) têm legitimidade para deliberar sobre o tema.
Na reunião realizada com a Forluz na última quinta-feira, 16 de outubro, as entidades foram vocais quanto ao desacordo sobre a pressão externa nas tratativas. Entendemos que a inclusão de outra entidade no processo decisório é uma estratégia da Cemig para ludibriar os participantes e enfraquecer as negociações para resolução do problema.
A competência para deliberar sobre o Plano A cabe única e exclusivamente aos membros dos órgãos estatutários da Fundação, como o Conselho Deliberativo e a Diretoria Executiva. Os conselheiros eleitos e a Diretoria Executiva são os legítimos responsáveis para conduzir essas tratativas. A Diretora de Relações com os Participantes da Forluz, Claudia Ricaldoni, é uma referência incontestável na área, e, junto aos conselheiros, deve utilizar análises técnicas e demonstrações atuariais consistentes para resolver a crise.
A insistência da patrocinadora Cemig em forçar a participação de outra entidade nas negociações viola a governança paritária e configura mais uma tentativa de “calote” no Plano A. As entidades reiteram sua discordância com a nova postura da Cemig e reafirma: não aceitaremos uma negociação fora das normas estatutárias! Teremos novas reuniões nos dias 21 e 28 de outubro para tratar do tema.
Déficit desde 2019
O Plano A da Forluz enfrenta um déficit estrutural desde 2019, cenário que se tornou urgente devido à luta judicial entre os participantes e Fundação e ao grave alerta da Previc, feito em 2025, sobre o risco iminente de intervenção no plano. Agora, a Cemig parece tentar aplicar mais uma manobra na negociação com as entidades e, consequentemente, nos participantes: desejam negociar o tema com as entidades, à revelia da Diretora de Relações com os Participantes e dos conselheiros.
O déficit do Plano A aumentou exponencialmente nos últimos seis anos, saltando de aproximadamente R$ 2,4 bilhões. Neste período, a patrocinadora deixou de cumprir suas obrigações de equacionamento, apesar de ter se beneficiado integralmente de aproximadamente R$ 3 bilhões em superávits do plano entre 2006 e 2008. Tendo usufruído exclusivamente do superávit, a Cemig assumiu o compromisso contratual de arcar integralmente com o déficit. Agora, a Cemig questiona o Artigo 57 que a obriga a assumir a dívida integral.
Leia aqui o relatório com considerações sobre déficit no Plano A e as reuniões na Forluz.
RELATÓRIO DÉFICIT PLANO A-REUNIÃO REPRESENTANTES-CEMIG
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