A Forluz contratou a consultoria Towers Watson, mesma empresa contratada pela Cemig, para realizar estudos e apresentar alternativas de mudanças nos planos A e B. A consultoria custou R$ 110 mil à Cemig e foi contratada sem licitação em 2018. Em 2019, a Forluz contratou a Towers por pouco mais de R$ 200 mil. A ABCF (Associação dos Beneficiários da Cemig Saúde e Forluz) obteve a informação oficial da contratação da Towers Watson pela Cemig por meio da Lei de Acesso à Informação e de consulta ao Diário Oficial.
CÍRCULO VICIOSO
Passo 1: Em agosto de 2018, a Cemig contratou a consultoria Towers Watson para apresentar, no prazo de 12 meses, “alternativas de redução dos riscos atuariais vinculados aos programas de benefícios administrados pela Fundação”. A consultoria custou R$ 110 mil e foi contratada por “inviabilidade de competição”.
Passo 2: Em junho de 2019 a Cemig contratou a consultoria Mercer para “análise de alternativas para regularização e processos de equacionamento de déficit e utilização do superávit do Plano A”. Esta segunda opinião custou R$ 199 mil, com prazo de apenas dois meses, e outra vez foi alegado “inviabilidade de competição”. Na verdade existem dezenas de consultorias atuariais, de todos os portes, que realizam e possuem experiência executar este serviço.
Passo 3: As propostas da Mercer foram apresentadas à Forluz e, segundo informações, recebida sob aplausos inclusive de alguns representantes eleitos pelos participantes. Ao que consta, a diretoria executiva recebeu proposta da própria Mercer para acompanhar a implantação das medidas por quase um milhão de reais, mas dada a repercussão após denúncia da ABCF, a contratação foi abortada.
Passo 4: A Forluz então, em dezembro de 2019, aprovou a contratação de um parecer da Towers como uma “auditoria independente” para dar uma “segunda opinião” sobre o estudo da Mercer. O valor foi superior a R$ 200 mil e o prazo foi também de dois meses. Importante: a contratação também foi direta, sem o processo de licitação previsto na Política de Aquisição e Contratação da Fundação. Voltamos ao Passo 1!
Towers, a queridinha da Forluz
Há um claro um conflito de interesses. A Forluz não poderia contratar as mesmas consultorias que a Cemig para realizar os mesmos trabalhos, uma vez que a intenção era, justamente, obter uma opinião independente. Isto sem contar o desperdício de recursos.
As contratações efetuadas pela Cemig eram de conhecimento da diretoria da Forluz e tiveram seu total apoio, fornecendo informações e conhecendo os resultados. O Presidente da Forluz, Gilberto Lacerda, participou da apresentação da Towers em 2018 na Cemig.
A Towers parece ser a queridinha da diretoria da Forluz, pois também está realizando o trabalho de reestruturação organizacional da Fundação.Mas qual o valor? A alteração dos planos poderá sofrer interferências pelas recomendações da mesma consultoria sobre a reestruturação organizacional? Esta reestruturação conta com apoio total do Diretor de Relações com Participantes, Vanderlei Toledo. Por quê? Quais os interesses?
Conselho Deliberativo foi induzido a erro?
Diante disso, como o Conselho Deliberativo poderia ter aprovado a contratação da Towers Watson? Os conselheiros sabiam que se tratava da mesma consultoria contrata pela Cemig em 2018? O presidente da Forluz informou os conselheiros sobre isso?
Muitas dúvidas e poucas respostas. Aliás, nenhuma transparência!
A Forluz possui atuário no quadro próprio e também, por obrigação legal, uma consultoria independente. Qual a opinião desses técnicos? Será por isso a caça as bruxas na Forluz, já denunciada pela ABCF, com a demissão de vários técnicos experientes, entre eles Thiago Felipe Gonçalves, ex-Diretor de Benefícios e ex-atuário, e Raquel Gouveia, ex-compliance?
Por que os participantes não podem conhecer os estudos e as propostas? Por que as questões são tratadas em grupos de estudos internos na Cemig e Forluz, inclusive com a participação dos representantes eleitos, mas nada é discutido com as entidades representativas dos trabalhadores e aposentados?
Prática é reprovada por normas federais
A Resolução 17/2006 do MPS/CGPC (Ministério da Previdência Social/Conselho de Gestão da Previdência Complementar) diz em seu artigo 1º, alínea c: “sem prejuízo das demais disposições específicas, os dirigentes da entidade fechada de previdência complementar deverão zelar para que, em caso de contratação de auditor independente que preste serviços às suas patrocinadoras, sejam evitadas as situações de conflito de interesse”.
A Resolução 13/2004 do CNPC, em seu artigo 3º, estabelece que conselheiros, diretores e empregados dos fundos de pensão devem defender os direitos de participantes e assistidos e impedir “a utilização da entidade fechada de previdência complementar em prol de interesses conflitantes com o alcance de seus objetivos”.
O que dizem diretor e conselheiros eleitos?
Sabemos que a Cemig e a Forluz vêm discutindo uma forma de retirar os riscos das patrocinadoras e, é claro, jogar o prejuízo nas costas dos trabalhadores ativos e aposentados. Tudo está sendo acelerado para viabilizar a proposta do Governador Zema de privatizar a Cemig.
A corrida pela mudança dos planos também tem o objetivo de “resolver a situação” antes do balanço da Cemig de 2019, que deve apresentar aumento nos custos da patrocinadora, ou seja, transferir ainda mais contas para o participante pagar.
Longe dos olhos dos participantes
Contratações irregulares de consultorias, gravíssimos conflitos de agência e de interesses, grupos de estudo na Forluz funcionando com a participação dos representantes eleitos analisando alterações nos regulamentos… Tudo acontecendo longe dos olhos dos participantes.
Não se assustem se alterações nos planos aparecerem de forma “urgente” ainda em fevereiro, atropelando todas as conquistas de negociações anteriores.
A ABCF notificou os conselheiros da Cemig e da Forluz e está estudando formas de garantir os direitos dos participantes.
Conheça a História da ABCF e faça parte dela: https://portalabcf.com.br/historia/
Conheça a diretoria e o conselho da ABCF: https://portalabcf.com.br/abcf/diretoria-e-conselheiros/
